O Salário-Família 2024 é um benefício assistencial pouco conhecido pelos trabalhadores brasileiros. Isso quer dizer que pode ser que você tenha direito e nem sabe disso. Confira aqui o que ele é, como funciona, quem pode solicitar e como fazer isso!
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Salário-Família 2024
Você já ouviu falar do Salário-Família 2024? A verdade é que muita gente nem sabe que ele existe e por isso acabam perdendo um benefício muito importante.
Muitas pessoas confundem ele com o Bolsa Família, entretanto, eles são completamente diferentes, incluindo a quem se direcionam.
Ele é direcionado a trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo os domésticos e avulsos, desde que cumpram com alguns requisitos.
Seu objetivo é complementar a renda familiar de pessoas que recebem salários relativamente baixos e que possuem dependentes, que podem ser filhos, enteados ou tutelados.
O valor é variável e reajustado todos os anos, com o intuito de ajudar a prover para a família.
Quem tem direito?
Assim como vários outros benefícios do governo, o Salário-Família é destinado a trabalhadores de baixa renda que possuem dependentes em situações específicas. Tem direito ao benefício pessoas com filhos menores de 14 anos ou filhos inválidos de qualquer idade.
Além disso, o trabalhador deve se encontrar nos limites da renda que o governo estabeleceu para o programa. Vale notar que pessoas aposentadas também podem receber os valores, desde que cumpram com os requisitos.
Como funciona o Salário-Família?
O benefício é pago por cotas, levando em consideração a faixa de remuneração do trabalhador e a quantidade dos seus dependentes que se encaixam no programa.
Uma vez que passa a receber os valores, eles são integrados ao seu salário, o que faz muita gente achar que é o empregador quem paga o Salário-Família.
Porém, os valores são, na verdade, pagos pela Previdência Social e repassados ao trabalhador pelo seu patrão.
Qual vai ser o valor do Salário-Família em 2024?
A previdência paga o benefício de acordo com sua tabela de faixa salarial e valores por cota. Confira abaixo a tabela com os valores dos últimos anos:
| PERÍODO | FAIXA 1 (em R$) | FAIXA 2 (em R$) |
| A partir de 2023 | Até 1.754,18 cota 59,82 | — |
| A partir de 2022 | Até 1.655,98 cota 56,47 | — |
| A partir de 2020 | Até 1.425,56 cota 48,62 | — |
| A partir de 2019 | Até 907,77 cota 46,54 | de 907,77 a 1.364,43 cota 32,80 |
Fonte: Gov
Em 2024, o valor foi atualizado para R$59,82 por filho. Porém, a faixa de remuneração agora é de R$1.754,18.
Como exemplo, podemos citar o caso de Mathias. Ele trabalha em uma empresa com salário de R$1.650,00 por mês e têm 3 filhos, com 3, 7 e 16 anos, do mais novo para o mais velho.
Como apenas dois dos seus dependentes se encaixam no Salário-Família 2024, ele poderia receber um adicional de R$119,64 no seu salário, caso entrasse no programa.
Vale Gás 2024:
Quem tem direito? Valor e Como ReceberO que precisa para receber o Salário-Família 2024?
Para receber o benefício, o trabalhador deve solicitar o Salário-Família junto ao seu empregador — no caso do trabalhador avulso a solicitação é feita junto a um sindicato ou órgão responsável pelo trabalho.
Basta reunir os documentos necessários e entrar em contato com a pessoa responsável.
No caso de pessoas que têm direito e recebem algum benefício previdenciário, o requerimento deve ser feito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Meu INSS.
Documentação necessária
Na hora de solicitar, a pessoa deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto e o CPF;
- Termo de responsabilidade;
- Certidão de nascimento dos dependentes;
- Caderneta de vacinação dos dependentes de até 6 anos;
- Comprovação de frequência escolar dos dependentes entre 7 a 14 anos;
- requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).
Além disso, o benefício deve ser renovado anualmente, apresentando a caderneta de vacinação e comprovante de frequência escolar (mencionados acima) no mês de novembro.
Outras informações
Um detalhe interessante sobre este benefício é que ambos os pais têm direito a ele, desde que cumpram com os requisitos.
Eles até mesmo podem solicitar o Salário-Família utilizando os dados dos mesmos filhos. Mas caso sejam divorciados, apenas o detentor da guarda pode fazer a solicitação.
E aí, o que achou deste conteúdo? Tirou todas as suas dúvidas sobre o Salário-Família 2024? Continue de olho no Calendário Bolsa-Família para mais artigos como este!
