Empréstimo Consignado para quem recebe BPC/LOAS

Você sabe como funciona o empréstimo consignado para quem recebe BPC/LOAS? A modalidade está de volta e agora conta com novas regras. Confira aqui como ele funciona e quem pode solicitar o empréstimo.

Empréstimo Consignado para quem recebe BPC/LOAS
Imagem: Freepik

O que é o empréstimo consignado para quem recebe BPC/LOAS?

O empréstimo consignado BPC LOAS é uma modalidade de crédito desenvolvida especialmente para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Com o empréstimo, os beneficiários podem obter crédito com juros relativamente mais baixos e prazos mais longos do que outras opções do mercado. Tudo isso sem a necessidade de consulta ao SPC/Serasa, ou avalista.

Idoso expressando dúvida com mãos voltadas para cima e expressão do rosto
Imagem: Freepik

Isso só é possível porque os valores das parcelas são descontados diretamente da fonte, o benefício, reduzindo os riscos de inadimplência também fica mais fácil para o contratante organizar suas finanças.

O INSS concede o BPC a pessoas que não têm meios de prover a própria subsistência, como idosos e deficientes.

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Empréstimo consignado para quem recebe BPC/LOAS está de volta

A linha de crédito havia sido aprovada em março de 2022, mas em 2023, cerca de 1 ano depois, ela foi suspensa.

Segundo o governo, a suspensão aconteceu devido ao alto risco de endividamento por parte das famílias. Aparentemente, a forma como o empréstimo funcionava não era das melhores.

Mas pouco tempo após a suspensão, em junho de 2023, o governo voltou com o empréstimo consignado, mas ele agora veio com algumas regras novas.


Mudanças no empréstimo consignado para quem recebe BPC

A principal mudança que aconteceu com o consignado após a suspensão foi com a margem consignável liberada para as contratações.

Antes, os beneficiários podiam comprometer até 45% do seu salário com o empréstimo. Ou seja, ao contratar uma linha de crédito, a pessoa podia comprometer praticamente metade do benefício, o que podia fazer falta para muita gente.

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Agora, a retenção máxima foi reduzida para 35%. Desses, 30% são destinados a empréstimos, financiamentos e a arrendamentos mercantis, enquanto os outros 5% servem apenas de margem para o cartão consignado (crédito ou benefício).

Os detalhes e novas regras estão descritos na Lei 14.601, de 19 de junho de 2023.


Quem pode contratar o novo consignado BPC/LOAS?

Embora a modalidade tenha sido disponibilizada, cada instituição financeira pode trabalhar com as próprias regras. Logo, nem todas vão disponibilizar o empréstimo consignado BPC LOAS.

Naqueles que o têm, só vão poder solicitar a linha o titular do benefício e seu representante legal.

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Qual o valor máximo?

Como você viu anteriormente, as novas regras do governo federal para o novo consignado limitam o empréstimo a parcelas que comprometem no máximo 30% do benefício.

Nesse caso, para o benefício de R$1.320,00, basta multiplicar esse valor por 30%, o que vai resultar em R$396,00. Com as regras antigas, que permitiam um comprometimento de até 35% para o empréstimo (e 10% para os cartões), o valor chegaria a até R$462,00.

retirando dinheiro no caixa eletrônico
Imagem: Fanjianhua via Freepik

Já o total do empréstimo vai depender do banco e da vontade de quem o está contratando.


Como fazer empréstimo consignado em 2024

Uma vez disponível, basta procurar uma das várias instituições financeiras que disponibilizam a linha de crédito.

Neste momento é bom optar pelas mais confiáveis e ficar atento às condições de contratação, assim como as formas de pagamento e taxas de juros.

Mais uma vez, os bancos têm autonomia para definir as regras do empréstimo, desde que seguindo as diretrizes estabelecidas em lei.

Para solicitar o BPC, é necessário comprovar sua situação junto a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Aprenda como aqui!

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Maria Betânia
Redatora desde o ano de 2020, Maria é especialista no universo de benefícios e renda, tendo como foco auxiliar pessoas a terem melhores condições de vida. Desse modo, virou produtora de conteúdo com foco na área de notícias relacionadas a benefícios. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Calendário Bolsa Família 2024, artigos atualizados e confiáveis sobre o mundo automobilístico.