O Passe Livre Estudantil 2024 é um benefício que gera diversas dúvidas na cabeça dos estudantes do país. Ele é um direito assegurado em lei, mas pouca gente sabe que ele existe. Confira o que ele é, como funciona e como você deve fazer para se cadastrar!
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Passe Livre Estudantil 2024
O Passe Livre Estudantil 2024 é um dos benefícios ofertados pelo governo a estudantes que cumprem certos requisitos.
Nele, os contemplados conseguem gratuidade ao utilizar transportes públicos sob a condição de estudantes. Além disso, ele traz uma série de outras vantagens para os participantes, como descontos em redes específicas.
Ele foi criado para garantir o acesso dos estudantes de baixa renda ao sistema educacional. Não só ele ajuda os alunos a chegar nas escolas e faculdades como também garante condições melhores de alimentação.
Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil?
Infelizmente, este é um daqueles programas que não possuem uma regulamentação específica.
Uma prova disso é que ele só está disponível apenas em algumas regiões e elas são quem determinam as regras básicas para decidir quem pode participar dele.
Mesmo assim, existem alguns requisitos mínimos nos quais você deve ficar de olho. Como:
- Alunos da rede pública no ensino médio e fundamental;
- Participantes do FIES ou ProUni;
- Estudantes de cursos profissionalizantes, técnicos ou tecnológicos;
- Renda mensal familiar per capita menor do que 1,5 salário mínimo;
- Beneficiários do Bolsa Universidade;
- Autodeclaração de baixa renda;
- Entre outros.
É importante mencionar que as regras são estabelecidas pelas unidades que disponibilizam o benefício, logo, a lista acima é apenas uma representação dos requisitos mais comuns.
Vale Gás 2024
Quem tem direito? Valor e Como ReceberEstados que oferecem o Passe Livre Estudantil
Como já foi dito, o Passe Livre Estudantil 2024 é um programa do governo federal, entretanto, os serviços oferecidos por ele são de responsabilidade dos estados e municípios.
Além disso, nem todos os estados disponibilizam o benefício para seus estudantes. Atualmente, apenas cerca de 6 unidades federativas o tem ativo, sendo eles:
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
E mesmo assim, não são todos os municípios desses estados que contam com o programa. Além disso, nos outros estados onde ele não está presente, você geralmente encontra um programa de função parecida.
Para saber se onde você mora existe o Passe Livre Estudantil, você deve se informar com os órgãos competentes da sua cidade e estado.
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Cadastro Passe Livre Estudantil 2024
Como não existe uma regra específica para isso, fica difícil dizer exatamente onde você pode fazer a sua inscrição no programa. A melhor dica é ficar de olho nas informações disponibilizadas pelo governo do estado, prefeituras e pela instituição de ensino na qual você estuda.
Uma dica para você entrar em contato com a escola/faculdade ou com a Secretaria do Transporte do seu município. Lá eles devem te informar se o programa existe no seu estado/cidade e os próximos passos para se inscrever.
Caso haja, você será provavelmente direcionado para um portal online onde deverá fazer a inscrição, ou receberá uma ficha que deve ser preenchida com suas informações pessoais.
Por exemplo, este é o portal do Passe Livre Estudantil em Goiás. Por aqui, os estudantes conseguem se inscrever no programa, fazer o recadastramento, consultar sua situação e até desbloquear o benefício.
Documentos necessários
Em alguns locais, só o formulário já é o suficiente, enquanto em outros você deve correr atrás de alguns documentos onde estuda e até documentos da família, para comprovar a renda e moradia.
Independente do caso, você precisará fornecer alguns documentos básicos. Sendo eles:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de Matrícula com as informações do estudante referente às aulas/curso;
- Foto (geralmente 3×4);
- Formulário de preenchimento;
- Comprovante de residência.
O Passe Livre Estudantil 2024 é um vale que o estudante recebe com um número de passagens mensais que podem ser utilizados para se locomover entre a sua casa e o local onde estuda. Ele pode ser usado em ônibus e metrôs e a recarga é feita todos os meses.