Passe Livre Estudantil 2024: Solicitar Passe Livre? (Cadastro)

O Passe Livre Estudantil 2024 é um benefício que gera diversas dúvidas na cabeça dos estudantes do país. Ele é um direito assegurado em lei, mas pouca gente sabe que ele existe. Confira o que ele é, como funciona e como você deve fazer para se cadastrar!

Passe Livre Estudantil 2024
Imagem: Freepik

Passe Livre Estudantil 2024

O Passe Livre Estudantil 2024 é um dos benefícios ofertados pelo governo a estudantes que cumprem certos requisitos.

Nele, os contemplados conseguem gratuidade ao utilizar transportes públicos sob a condição de estudantes. Além disso, ele traz uma série de outras vantagens para os participantes, como descontos em redes específicas.

Ele foi criado para garantir o acesso dos estudantes de baixa renda ao sistema educacional. Não só ele ajuda os alunos a chegar nas escolas e faculdades como também garante condições melhores de alimentação.


Quem tem direito ao Passe Livre Estudantil?

Infelizmente, este é um daqueles programas que não possuem uma regulamentação específica.

Uma prova disso é que ele só está disponível apenas em algumas regiões e elas são quem determinam as regras básicas para decidir quem pode participar dele.

Aluna indo pra escola
Imagem: Freepik

Mesmo assim, existem alguns requisitos mínimos nos quais você deve ficar de olho. Como:

  • Alunos da rede pública no ensino médio e fundamental;
  • Participantes do FIES ou ProUni;
  • Estudantes de cursos profissionalizantes, técnicos ou tecnológicos;
  • Renda mensal familiar per capita menor do que 1,5 salário mínimo;
  • Beneficiários do Bolsa Universidade;
  • Autodeclaração de baixa renda;
  • Entre outros.

É importante mencionar que as regras são estabelecidas pelas unidades que disponibilizam o benefício, logo, a lista acima é apenas uma representação dos requisitos mais comuns.

Vale Gás 2024

Vale Gás 2024

Quem tem direito? Valor e Como Receber

Estados que oferecem o Passe Livre Estudantil

Como já foi dito, o Passe Livre Estudantil 2024 é um programa do governo federal, entretanto, os serviços oferecidos por ele são de responsabilidade dos estados e municípios.

Além disso, nem todos os estados disponibilizam o benefício para seus estudantes. Atualmente, apenas cerca de 6 unidades federativas o tem ativo, sendo eles:

  • Distrito Federal;
  • Goiás;
  • Pernambuco;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • São Paulo.
Estudantes no ônibus
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

E mesmo assim, não são todos os municípios desses estados que contam com o programa. Além disso, nos outros estados onde ele não está presente, você geralmente encontra um programa de função parecida.

Para saber se onde você mora existe o Passe Livre Estudantil, você deve se informar com os órgãos competentes da sua cidade e estado.

CNH Social 2024: Regras, Vagas e Inscrição (CNH Grátis Popular)


Cadastro Passe Livre Estudantil 2024

Como não existe uma regra específica para isso, fica difícil dizer exatamente onde você pode fazer a sua inscrição no programa. A melhor dica é ficar de olho nas informações disponibilizadas pelo governo do estado, prefeituras e pela instituição de ensino na qual você estuda.

Uma dica para você entrar em contato com a escola/faculdade ou com a Secretaria do Transporte do seu município. Lá eles devem te informar se o programa existe no seu estado/cidade e os próximos passos para se inscrever.

Caso haja, você será provavelmente direcionado para um portal online onde deverá fazer a inscrição, ou receberá uma ficha que deve ser preenchida com suas informações pessoais.

Passe Livre Estudantil 2024
Imagem: Reprodução / Governo de Goiás

Por exemplo, este é o portal do Passe Livre Estudantil em Goiás. Por aqui, os estudantes conseguem se inscrever no programa, fazer o recadastramento, consultar sua situação e até desbloquear o benefício.


Documentos necessários

Em alguns locais, só o formulário já é o suficiente, enquanto em outros você deve correr atrás de alguns documentos onde estuda e até documentos da família, para comprovar a renda e moradia.

Independente do caso, você precisará fornecer alguns documentos básicos. Sendo eles:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Matrícula com as informações do estudante referente às aulas/curso;
  • Foto (geralmente 3×4);
  • Formulário de preenchimento;
  • Comprovante de residência.

O Passe Livre Estudantil 2024 é um vale que o estudante recebe com um número de passagens mensais que podem ser utilizados para se locomover entre a sua casa e o local onde estuda. Ele pode ser usado em ônibus e metrôs e a recarga é feita todos os meses.

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Maria Betânia
Redatora desde o ano de 2020, Maria é especialista no universo de benefícios e renda, tendo como foco auxiliar pessoas a terem melhores condições de vida. Desse modo, virou produtora de conteúdo com foco na área de notícias relacionadas a benefícios. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Calendário Bolsa Família 2024, artigos atualizados e confiáveis sobre o mundo automobilístico.