Você sabe quem tem direito ao Casa Verde e Amarela 2024? O programa é hoje uma das melhores formas de realizar o sonho da casa própria no país. Mas devido às mudanças recentes, é necessário entender bem como ele funciona agora. Confira aqui as novas regras do programa para 2024!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Casa Verde e Amarela 2024
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009 e substituído pelo Casa Verde e Amarela (CVA) em 2020, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Mesmo com a mudança, o programa teve poucas alterações, mantendo a missão de ajudar as famílias de baixa renda a comprar sua casa própria. Entretanto, com a volta de Lula ao governo, em 2023, o programa retomou seu nome antigo, passando também por uma reestruturação.
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Retomado por Lula em fevereiro de 2023, o objetivo do programa, que está sob a gestão do Ministério das Cidades, é entregar 2 milhões de moradias até 2026.
A volta do programa foi estabelecida na Medida Provisória Nº 1.162, assinada por Lula.
Novidades do Casa Verde e Amarela 2024
Sob nova direção, o programa voltou com a Faixa 1, modalidade que beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$2.640,00. Segundo o governo, cerca de 50% das unidades distribuídas devem ser destinadas a essas pessoas, que estavam excluídas do programa no governo passado.
Outras novidades mencionadas pelo governo ao retomar o programa incluem a “ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa.”
Regras para participar do programa
Como foi mencionado, houveram algumas alterações nas regras para participar do programa. Agora, o Minha Casa, Minha Vida contempla famílias com renda familiar bruta de até R$96 mil por ano. Veja abaixo quem têm direito a participar!
Famílias residentes em áreas urbanas:
| FAIXA | RENDA BRUTA MENSAL |
| Faixa 1 | até R$2.640,00 |
| Faixa 2 | de R$2.640,01 a R$ 4.400,00 |
| Faixa 3 | de R$4.400,01 a R$ 8.000,00 |
Famílias residentes em áreas rurais:
| FAIXA | RENDA BRUTA ANUAL |
| Faixa 1 | até R$31.680,00 |
| Faixa 2 | de R$31.680,01 até R$ 52.800,00 |
| Faixa 3 | de R$52.800,01 até R$ 96.000,00 |
É importante mencionar que as faixas de renda mencionadas acima não incluem benefícios como o Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Seguro-desemprego e Auxílio-doença.
Outros requisitos
Mas esses não são os únicos requisitos. O programa também dá prioridade a entregar os títulos dos imóveis a mulheres. Além disso, ele possui uma série de orientações para direcionar a entrega do benefício. Sendo alguns deles:
- Famílias com uma mulher como responsável;
- Famílias com pessoas deficientes, idosos, crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias em deslocadas involuntariamente devido a obras públicas;
- Famílias em situação de rua.
Ao conceder o benefício, também deve-se analisar outras prioridades sociais existentes em leis específicas, ou que se alinhem com as intenções do programa.
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Novo Valor, Regras e Pagamento.Como se cadastrar?
O cadastro no Minha Casa, Minha Vida muda dependendo da faixa na qual a família se encontra. Confira abaixo as instruções de cadastro para pessoas na Faixa 1:
- O cidadão deve se cadastrar por intermédio da Prefeitura da cidade onde mora;
- Os dados então devem ser validados pela Caixa e se aprovados a pessoa deve esperar pelo sorteio das moradias, caso não existam habitações suficientes para os cadastrados;
- As famílias sorteadas deverão ser informadas sobre os próximos passos, incluindo a assinatura do contrato.
O governo explica que não existe cobrança qualquer para o cadastramento e que os cadastros são analisados individualmente, conforme os critérios da seleção. Quem quiser se inscrever deve ficar de olho nos anúncios das prefeituras da cidade.
Para mais informações, consulte a página oficial do programa no site do Ministério das Cidades!
