Seja bem-vindo ao Calendário Bolsa Família, portal com todas as informações que você precisa saber o programa assistencial do governo federal.
Neste artigo, vamos trazer referências e dicas sobre o calendário, dias de pagamento dos beneficiários levando em conta o NIS e as faixas de renda para ter acesso ao benefício.
Sempre que necessário, também vamos atualizar o texto com possíveis mudanças na legislação e nos valores de pagamento, bem como o período de inscrições do Bolsa Família.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 Bolsa Família ou Auxílio Brasil?
- 2 O que é o Bolsa Família?
- 3 Calendário do Bolsa Família 2024
- 4 Como acompanhar mudanças no calendário do Bolsa Família?
- 5 Quem tem direito ao Bolsa Família 2024?
- 6 Abono Natalino Bolsa Família 2024
- 7 Valor do Bolsa Família 2024
- 8 Inscrição Bolsa Família
- 9 O que é o CRAS?
- 10 Qual instituição administra do Bolsa Família?
Bolsa Família ou Auxílio Brasil?
O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil em novembro de 2021. No entanto, voltou à ser reestabelecido em janeiro de 2023 pelo novo governo federal.
Na prática, ambos os programas sociais atendiam ao mesmo público e com critérios de renda, como situação de extrema pobreza, pobreza e em regra de emancipação, com renda familiar per capita de até R$ 500.
Assim como acontecia no antigo Auxílio Brasil, os depósitos do Bolsa Família 2024 (de R$ 600 mensais) vão continuar sendo feitos seguindo a ordem do número final do Número de Identificação Social (NIS) para cerca de 22 milhões de famílias e os novos cadastrados.
Para o biênio 2023-2024, há a expectativa de que o programa seja turbinado, com o cadastramento de mais famílias que aguardam na lista de espera e a inclusão do benefício de R$ 150 por criança de zero a seis anos do núcleo familiar.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social criado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa foi estabelecido com o objetivo de combater a pobreza e a fome entre as famílias mais vulneráveis do país, oferecendo um benefício financeiro mensal para as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo governo.
Na prática, o benefício é uma mescla de outros benefícios sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Programa de Transferência de Renda (PTR), mas com uma abrangência mais ampla e um enfoque maior na pobreza extrema.
O programa foi projetado para beneficiar principalmente as famílias com crianças e adolescentes, para garantir que eles tenham acesso a uma educação e a alimentação adequadas.
Financiado pelo governo federal e administrado pelo Ministério da Cidadania, o novo Bolsa Família é considerado um dos mais amplos e eficazes programas sociais do Brasil, tendo sido responsável por reduzir significativamente a pobreza e a desigualdade no país.
Calendário do Bolsa Família 2024
O governo federal divulgou o calendário do Bolsa Família. Abaixo, você confere o último cronograma disponibilizado pelo governo.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os dias de saque em cada mês do próximo ano dependem do último dígito do NIS – Número de Identificação Social.
NIS terminado em 1
Pagamentos em 18/01, 13/02, 20/03, 14/04, 18/05, 19/06, 18/07, 18/08, 18/09, 18/10, 17/11 e 11/12.
NIS terminado em 2
Pagamentos em 19/01, 14/02, 21/03, 17/04, 19/05, 20/06, 19/07, 21/08, 19/09, 19/10, 20/11 e 12/12.
NIS terminado em 3
Pagamentos em 20/01, 15/02, 22/03, 18/04, 22/05, 21/06, 20/07, 22/08, 20/09, 20/10, 21/11 e 13/12.
NIS terminado em 4
Pagamentos em 23/01, 16/02, 23/03, 19/04, 23/05, 22/06, 21/07, 23/08, 21/09, 23/10, 22/11 e 14/12.
NIS terminado em 5
Pagamentos em 24/01, 17/02, 24/03, 20/04, 24/05, 23/06, 24/07, 24/08, 22/09, 24/10, 22/11 e 15/12.
NIS terminado em 6
Pagamentos em 25/01, 22/02, 27/03, 24/04, 25/05, 26/06, 25/07, 25/08, 25/09, 25/10, 24/11 e 18/12.
NIS terminado em 7
Pagamentos em 26/01, 23/02, 28/03, 25/04, 26/05, 27/06, 26/07, 28/08, 26/09, 26/10, 27/11 e 19/12.
NIS terminado em 8
Pagamentos em 27/01, 24/02, 29/03, 26/04, 29/05, 28/06, 27/07, 29/08, 27/09, 27/10, 28/11 e 20/12.
NIS terminado em 9
Pagamentos em 30/01, 27/02, 30/03, 27/04, 30/05, 29/06, 28/07, 30/08, 28/09, 30/10, 29/11 e 21/12.
NIS terminado em 0
Pagamentos em 31/01, 28/02, 31/03, 28/04, 31/05, 30/06, 31/07, 31/08, 29/09, 31/10, 30/11 e 22/12.
O calendário Bolsa Família 2024 deve ser disponibilizado pela União entre os meses de novembro e dezembro de 2023.
Bolsa Família Cancelado ou Suspenso 2024
Como Voltar a Receber?Como acompanhar mudanças no calendário do Bolsa Família?
Para acompanhar as mudanças no calendário do Bolsa Família, é recomendável seguir as redes sociais oficiais do programa, como o Facebook e o Twitter, além de acessar o site oficial do Ministério da Cidadania (www.mds.gov.br), onde é possível encontrar informações atualizadas sobre o calendário de pagamentos e outras novidades relacionadas ao programa.
Também é interessante manter contato com a prefeitura da sua cidade ou com o CRAS mais próximo para obter informações específicas sobre as especificidades de pagamentos na sua região.
➜ FIM do Bolsa Família em 2024? Governo fala sobre futuro do programa!
Quem tem direito ao Bolsa Família 2024?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. Os principais critérios incluem:
- Possuir renda familiar máxima por pessoa de R$210,00;
- Não receber nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima instituída;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- O responsável familiar deve ter mais de 16 anos de idade;
- Não ter CNPJ aberto vinculado ao titular.
Além disso, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, que é o cadastro único para programas sociais do governo federal. O cadastro pode ser feito nas prefeituras, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outros órgãos públicos de assistência social.
É importante mencionar que o Bolsa Família é um programa de renda condicional, ou seja, para continuar recebendo o benefício é necessário cumprir com determinadas condições, como por exemplo, manter a criança e adolescente matriculado e frequentando a escola, ou fazer acompanhamento pré-natal para gestantes.
Quem recebe normalmente os pagamentos do governo em 2023 continuará recebendo no ano seguinte, desde que satisfaça as condições acima mencionadas.
Valor do Bolsa Família 2024
No último trimestre de 2023, o governo federal deve divulgar o valor do Bolsa Família 2024 – se a quantia permanecerá em R$ 600 mensais, se haverá aumento para absorver a inflação e se esse aumento será real (ou seja, que aumente o poder de compra do beneficiário).
É provável que o valor continue o mesmo, com o acréscimo apenas de uma lei a ser discutida no Congresso Nacional que garanta um adicional de R$ 150 a cada criança do núcleo familiar com 0 a 6 anos.
➜ Aumento do Bolsa Família 2024: Novo Valor e Reajuste.
Inscrição Bolsa Família
Não há outra maneira de se inscrever no Bolsa Família senão através do Cadastro Único (CadÚnico) e seu sistema que cataloga todos os cidadãos e verifica se eles atendem aos requisitos do programa.
Para fazer sua inscrição, siga o passo a passo:
- Um representante da família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para inscrição no CadÚnico;
- Apresente documento de identificação de todos os membros, e documento de renda daqueles que tiverem;
- Responda ao questionário do entrevistador, informando sobre como a família vive;
- Será gerado um número de NIS (Número de Identificação Social) para cada membro;
- A família ficará na fila de espera aguardando disposição de orçamento para receber o Bolsa Família.
Para consultar se você foi aprovado no Bolsa Família, existem essas opções:
- App Bolsa Família;
- App Caixa Tem;
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania;
Telefone 111 da Caixa Econômica.
Confira também, o SAC Bolsa Família (0800 CAIXA).
Tem prazo para inscrição no Bolsa Família?
Não há prazo definido, a família cadastrada deve aguardar na fila de espera do governo federal, que providenciará uma parte do orçamento público para encaixe dos novos beneficiários.
O que é o CRAS?
CRAS é a sigla para Centro de Referência de Assistência Social, que é uma instituição pública responsável por oferecer serviços de assistência social, como orientação, encaminhamentos, programas e projetos sociais para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Ele é geralmente administrado pelo município ou pelo estado, e pode ser um centro comunitário, uma escola, uma creche, entre outros.
Qual instituição administra do Bolsa Família?
O Bolsa Família é administrado pelo Ministério da Cidadania.
As funções do Ministério da Cidadania incluem a implementação e execução de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania, inclusão social e combate à pobreza, além de programas e projetos sociais, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Ele também é responsável por garantir os direitos dos cidadãos, como acesso à saúde, educação, trabalho e renda, e por fortalecer a participação popular e a promoção da igualdade de gênero e raça.
O ministério também cuida do desenvolvimento de programas de assistência social, como os CRAS, e programas voltados para os idosos, crianças e adolescentes.
