Criado para ajudar as famílias brasileiras em situações de vulnerabilidade, o programa Bolsa Família hoje beneficia milhões de pessoas no país. Mas, em alguns casos, o usuário pode acabar tendo o seu benefício cancelado. Neste artigo você vai aprender o que deve ser feito para voltar a receber um Bolsa Família Cancelado ou Suspenso 2024!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Sobre o Bolsa Família
Um dos projetos de transferência de renda mais importantes do Governo Federal, o Bolsa Família é um programa que visa garantir direitos básicos como alimentação, saúde e educação para pessoas que vivem em situações de pobreza e pobreza extrema.
Ele se concentra principalmente em ajudar no desenvolvimento de crianças em diferentes estágios de suas vidas e promover a emancipação das famílias.
Quem é o responsável?
Devido à sua extensão (o programa cobre todo o território nacional) ele é uma parceria de vários setores do governo.
Entretanto, sua gestão recai sobre o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), enquanto a responsabilidade de operar o benefício fica para a CAIXA.
Quem pode receber?
Para facilitar ao máximo a vida de quem precisa do benefício, uma família precisa apenas de duas coisas para ser elegível ao programa:
- Ter renda familiar per capita mensal de até R$218,00;
- Estar registrada corretamente no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Ao contrário do que muitos imaginam, só estar inscrito no CadÚnico não garante uma vaga no Bolsa Família. Cumprindo os dois requisitos acima, a pessoa deve procurar uma unidade responsável pelo programa social na sua cidade para se inscrever.
O Ministério gestor então analisa a inscrição com base nos dados do CadÚnico, repassados pelas prefeituras. A seleção é feita mensalmente considerando fatores como a composição familiar e a renda.
Se sua família for incluída, o responsável receberá um cartão em seu nome, podendo sacar o benefício mensalmente.
O valor varia conforme a composição familiar, mas atualmente a base do programa é de R$600, como mostrado na Cartilha sobre o Bolsa Família.
Bolsa Família Cancelado ou Suspenso 2024
Mas as análises não servem apenas para incluir novas famílias no benefício. Esse também é o momento onde os gestores do programa analisam irregularidades nos cadastros, o que pode acabar na suspensão ou cancelamento do mesmo.
Porém, a análise da situação passa por algumas fases até de fato cancelar o benefício:
- Ela começa com uma advertência, dizendo que algo está errado com o cadastro;
- Se houver um segundo registro em até seis meses o benefício é bloqueado por um mês (o beneficiário ainda vai poder sacar esse valor no mês seguinte, junto com a próxima parcela);
- O terceiro registro de irregularidade em até seis meses suspende o benefício por dois meses, mas dessa vez o valor é perdido;
- Se a irregularidade persistir, a inscrição da família no programa é cancelada, e com ela o benefício.
Cartão Bolsa Família 2024
Consultar, Emitir 2ª via e Cadastrar SenhaMantendo o cadastro em dia
Geralmente, o Bolsa Família retira o benefício de um grupo familiar por dois motivos: a composição da família não atende mais aos requisitos do programa ou a família não atualizou seus dados, sendo este o principal.
Como especificado na Cartilha sobre o Bolsa Família, é necessário que o beneficiário atualize seu CadÚnico pelo menos a cada 2 anos, mas existem outras situações nas quais é obrigatório fazer a atualização.
“… os dados cadastrais deverão estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e composição da sua família […], estas informações precisam ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.”
Fonte: Gov.br
Como voltar a receber Bolsa Família cancelado ou suspenso?
Você pode se dirigir a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e atualizar o cadastro apresentando documentos atualizados.
Vão ser necessários:
- RG, CPF e Título de Eleitor do responsável;
- Documento de identificação de cada pessoa que compõe o grupo familiar;
- Comprovantes de renda, de residência e de despesas (como contas de água/energia e extratos bancários);
- No caso de crianças também é importante levar os cartões de vacina e declaração escolar recente original.
Além desses, eles podem pedir outros documentos (como Carteira de Trabalho, etc.) e não existe um prazo fixo para o retorno dos pagamentos.
Vale notar que, mesmo que atualize seu cadastro, se a família não cumprir com os requisitos do programa ou com os compromissos que vêm com ele, é improvável que o benefício seja restabelecido.
Os compromissos incluem:
- Acompanhamento do pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento nutricional infantil para crianças de até 7 anos;
- Todas as crianças na escola com aproveitamento mínimo segundo a faixa etária.
Você pode conferir essas e outras informações no site oficial do MDS.
