Milhares de famílias brasileiras ainda dependem de benefícios oferecidos pelo Governo para viver, por isso, no início de cada ano essas pessoas se preocupam se seguirão recebendo ajuda governamental, e neste momento muitos se perguntam: o Bolsa Família vai acabar em 2024?
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Vai ter aumento do Bolsa Família em 2024?
Para 2023, conforme legislação vigente, o Bolsa Família é de R$ 600 por família.
A grande novidade deste ano é o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Há a expectativa de que, a partir de junho, o governo federal também pague R$ 50,00 por integrante familiar entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes pré-cadastradas no sistema.
Por enquanto, não há previsão de aumento no valor-base do benefício, mas o governo pode reajustar os R$ 600 em 2024 levando-se em conta a inflação do ano anterior.
Em breve, o assunto estará em discussão na Câmara dos Deputados via projeto de lei Nº 585/23, que transformará em direito a correção anual dos valores pagos do programa.
Na prática, se o IPCA em 2023 for de 5%, o Bolsa Família poderia ser reajustado de R$ 600 para R$ 630, por exemplo.
O programa
Criado pelo presidente Lula por meio do Governo Federal, durante seu primeiro mandato, em 2003, o programa Bolsa Família tem o objetivo de acabar com o ciclo geracional da pobreza, através de auxílio mensal fornecido para famílias brasileiras de baixa renda.
O programa unificou e ampliou programas de auxílio de renda criados anteriormente, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Fome Zero, e tornou-se conhecido como um dos principais programas de combate à pobreza do mundo.
Mudanças
Nos últimos anos o Bolsa Família passou por muitas mudanças devido às trocas de governo com liderança de partidos adversários, tendo algumas de suas regras modificadas, seu valor e até mesmo seu nome.
Ao assumir novamente a cadeira de presidente do país em janeiro de 2023, Lula fez novas alterações no programa, conforme havia prometido em sua campanha eleitoral, começando por retomar o nome original, deixando Auxílio Brasil no passado.
O valor do benefício também foi reajustado:
- Aumento de R$ 400 para R$ 600 por família;
- Acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos;
- Valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes;
- Nota: A família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa para ser beneficiada pelo programa.
As exigências que haviam sido extintas pelo Governo anterior, quando o programa se tornou Auxílio Brasil, foram retomadas em 2023, tornando novamente obrigatório que os beneficiários comprovem que as crianças da família estão frequentando a escola e têm sua vacinação em dia.
Bolsa Família vai acabar em 2024?
As famílias que têm medo de perder o benefício em 2024, podem ficar tranquilas, pois o Governo não tem a menor intenção de acabar com o Bolsa Família em 2024, ao contrário, o presidente pretende continuar investindo na melhoria do programa.
O único jeito de perder o benefício é descumprindo as regras para sua participação ou deixando de fazer parte de seu público-alvo, com uma melhoria da situação econômica, que faça a família beneficiária superar a linha de pobreza.
- Confira também: NIS Bolsa Família 2024
O Bolsa inclusive está aumentando sua linha de alcance, com investimentos do Governo para beneficiar o maior número de pessoas necessitadas possível, cadastrando novos beneficiários que se encaixem no perfil de seu público-alvo.
Como se tornar beneficiário
Para receber o Bolsa Família, é preciso obrigatoriamente comprovar com documentos que faz parte do público-alvo do programa, que é de pessoas na linha da extrema pobreza, que tenham uma renda familiar que não ultrapasse R$210,00 por pessoa.
Aqueles que se encaixam neste perfil, e querem se inscrever para se tornar um beneficiário do Bolsa Família, devem se inscrever no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), e solicitar a inclusão no programa, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de sua cidade.
A documentação apresentada na inscrição passará por uma rigorosa análise, e se aprovada, o candidato se tornará um beneficiário e receberá seu cartão Bolsa Família, para conseguir sacar seu benefício em uma agência da CEF.
Quais as datas de pagamento do Bolsa Família 2024?
O governo federal não anunciou oficialmente o calendário de pagamentos do Bolsa Família 2024. No entanto, tomando como base o cronograma deste ano, que começou em 18 de janeiro, temos a seguinte previsão:
- NIS terminado em 1: Pagamentos em 18/01, 13/02, 20/03, 14/04, 18/05, 19/06, 18/07, 18/08, 18/09, 18/10, 17/11 e 11/12.
- NIS terminado em 2: Pagamentos em 19/01, 14/02, 21/03, 17/04, 19/05, 20/06, 19/07, 21/08, 19/09, 19/10, 20/11 e 12/12.
- NIS terminado em 3: Pagamentos em 20/01, 15/02, 22/03, 18/04, 22/05, 21/06, 20/07, 22/08, 20/09, 20/10, 21/11 e 13/12.
- NIS terminado em 4: Pagamentos em 23/01, 16/02, 23/03, 19/04, 23/05, 22/06, 21/07, 23/08, 21/09, 23/10, 22/11 e 14/12.
- NIS terminado em 5: Pagamentos em 24/01, 17/02, 24/03, 20/04, 24/05, 23/06, 24/07, 24/08, 22/09, 24/10, 22/11 e 15/12.
- NIS terminado em 6: Pagamentos em 25/01, 22/02, 27/03, 24/04, 25/05, 26/06, 25/07, 25/08, 25/09, 25/10, 24/11 e 18/12.
- NIS terminado em 7: Pagamentos em 26/01, 23/02, 28/03, 25/04, 26/05, 27/06, 26/07, 28/08, 26/09, 26/10, 27/11 e 19/12.
- NIS terminado em 8: Pagamentos em 27/01, 24/02, 29/03, 26/04, 29/05, 28/06, 27/07, 29/08, 27/09, 27/10, 28/11 e 20/12.
- NIS terminado em 9: Pagamentos em 30/01, 27/02, 30/03, 27/04, 30/05, 29/06, 28/07, 30/08, 28/09, 30/10, 29/11 e 21/12.
- NIS terminado em 0: Pagamentos em 31/01, 28/02, 31/03, 28/04, 31/05, 30/06, 31/07, 31/08, 29/09, 31/10, 30/11 e 22/12.
Há a expectativa de que a União anuncie o calendário oficial do Bolsa Família 2024 entre os meses de novembro e dezembro de 2023.
Como consultar saldo Bolsa Família 2024
Após realizar seu cadastro, o novo beneficiário pode baixar o aplicativo Caixa Tem para acompanhar seu benefício, verificando o calendário de pagamentos, seu saldo e extrato.
Veja abaixo um passo a passo de como acessar o app para verificar seu saldo:
- Baixe o app Caixa tem na Play Store (Android) ou App Store (IOS);
- Abra o aplicativo e clique em Entrar no Caixa Tem;
- Faça cadastro no aplicativo clicando em cadastre-se;
- Faça login com seu CPF e senha criada no cadastro;
Imagem: Reprodução - Na página principal do aplicativo, clique em Mostrar Saldo;
- Pronto, o aplicativo vai mostrar o saldo atual da sua conta do Bolsa Família.
Quem pode perder o Bolsa Família em 2024?
Podem perder o benefício:
- Aqueles que não tiverem registro ativo e atualizado no CadÚnico;
- Famílias com renda mensal familiar por pessoa superior a R$218 mensais. No entanto, durante o período de permanência no programa (de até dois anos), os integrantes familiares podem aumentar seus rendimentos até valor equivalente a 50% do salário mínimo (R$ 651) sem ser excluída.
- Gestantes que não fazem acompanhamento pré-natal;
- Pais que não fazem o acompanhamento nutricional de seus filhos de até 6 anos;
- Pais que não mantém a frequência escolar de seus filhos (60% para crianças de 4 a 6 anos e 65% para aquelas de 6 a 17 anos);
- Famílias que não estão com o cartão de vacinação em dia, conforme calendário nacional de vacinação.
- Famílias com cadastros desatualizados, cuja última atualização ocorreu apenas em 2021.
Em suma, o Bolsa Família, enquanto política de estado que visa reduzir a desigualdade de renda e contemplar milhões de famílias de baixa renda, deve continuar a ser um programa assistencial duradouro e estável, com reajustes anuais acima da inflação e pagamentos extras aos pais que possuem filhos em idade escolar.
